INSTITUTO CHAMAMÉ MS ASSINA TERMO DE FOMENTO COM FCMS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO 6.º FESTIVAL CULTURAL DO CHAMAMÉ

Termo de Fomento n. º 33962/2023, celebrado entre a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e este Instituto Cultural Chamamé MS – Chamamé, Guarânia e Polca Paraguaia (CHAMAME MS), foi originado do Processo n ^o 85/008.994/2023.

A data de assinatura foi: 28/12/023.

Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB:

Instituto Cultural Chamamé MS – Chamamé, Guarânia e Polca Paraguaia

CNPJ: 22.431.776/0001-07

Objeto da parceria entre o CHAMAMÉ MS e a FCMS:

O objeto do Termo de Fomento referido tem por finalidade realizar o repasse financeiro a fim de dar apoio financeiro para a realização do projeto 6.a edição do Festival Cultural do Chamamé de Mato Grosso do Sul – Integração: Brasil, Paraguai e Argentina na cidade de Campo Grande/MS, conforme descrito no Plano de Trabalho, Cronograma de Execução e Plano de Aplicação, anexado ao Processo supracitado, parte integrante do Termo.

Valor total da parceria e valores liberados:

R$ 400.000,00

Situação da prestação de contas da parceria:

A Prestação de contas será apresentada em até 30 dias (31/01/2024) após o final do prazo de vigência do Termo de Fomento em referência, que se dará em 31/12/2023.

Sobre remuneração da equipe de trabalho

A remuneração da equipe de trabalho responsável pela execução da 6.a edição do Festival Cultural do Chamamé de Mato Grosso do Sul – Integração: Brasil, Paraguai e Argentina na cidade de Campo Grande/MS não se aplica aos recursos do Termo de Fomento.